quinta-feira, 5 de maio de 2016

Servidores públicos terão direito a licença paternidade de 20 dias






Foi publicado ontem (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos.

As mudanças também são aplicáveis a quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado pela prorrogação da licença não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante o período.

“O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.” 

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Bullying




O bullying se tornou assunto recorrente nas escolas e nas redes sociais. Quem nunca na época de criança sofreu? Ele pode se iniciar com uma mera zoação, chacota ou brincadeira de mau gosto e por derradeiro chegar a consequências inimagináveis para todas as partes, quais sejam: vítima (s), autor (es) e sociedade que pode ou não ser vítima indireta a depender de como lidará com o assunto.
Ana Beatriz Barbosa Silva (Médica Psiquiatra e autora do livro mentes perigosas) ensina o seguinte: “Algumas atitudes podem se configurar em formas diretas ou indiretas de praticar o bullying. Porém, dificilmente a vítima recebe apenas um tipo de maus-tratos; normalmente, os comportamentos desrespeitosos dos bullies costumam vir em “bando”. Assim, uma mesma vítima pode sofrer variadas formas de agressões tais como: verbal (insultar, xingar), física (bater, ferir), psicológica ou moral (humilhar, isolar), sexual (assediar, abusar) e virtual (ciberbullying) realizado através de celular e internet para difundir, de forma avassaladora, calúnias e maledicências.
Enfrentar este fenômeno não é tarefa fácil. Em palestras que realizei a alunos e professores de escola pública e de faculdade particular, tratando deste tema tive a seguinte percepção após o debate e diálogos, “quem não pratica, sofre bullying”. “Não se pode transferir para as escolas algo que é dever dos pais, colocar limites nos filhos”, (argumento dos professores e profissionais da educação). “Tudo não passa de brincadeira ou ninguém gosta de mim”, (argumento dos alunos). “É dever do gestor escolar tomar as providências para coibir tais práticas”, (argumento dos pais).
Quem está com a razão? Sem hipocrisia, digo que todos, uma vez que cada um está enxergando pelo seu lado.
Concluo dizendo que o problema é nosso: sociedade, escola, judiciário, polícia, profissionais da saúde. Não devemos agir como Pilatos, (lavando as mãos). É debatendo e enfrentando o assunto, que encontraremos soluções ou no mínimo poderemos diminuir os sofrimentos e sequelas das vítimas.
Formas de combate ao bullying existem várias, mas este será o tema do próximo artigo.


D. Ribeiro - Advogado, Jornalista, Educador e Palestrante de Cidadania
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