INELEGIBILIDADE: QUEM NÃO PODE ASSUMIR CARGOS POLÍTICOS?
TRIBUNAIS-SUPERIORES-TSE
OS MOTIVOS PARA A INELEGIBILIDADE
SÃO MUITOS E VOCÊ VAI DESCOBRIR, NESTE CONTEÚDO, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS
ANALISADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA APROVAR OU NÃO UMA CANDIDATURA. E POR
QUE ISSO É IMPORTANTE, SE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) JÁ ESTÁ DE OLHO
NESSAS REGRAS? LEIA A SEGUIR!
QUEM É UM(A) CANDIDATO(A) APTO(A)
PARA AS ELEIÇÕES DE 2018?
EM 2018, OS CARGOS ELETIVOS SÃO:
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, GOVERNADORES E VICES, SENADORES, DEPUTADOS
FEDERAIS, ESTADUAIS E DISTRITAL. NAS ELEIÇÕES SEGUINTES, OS CARGOS VAGOS SERÃO
DE PREFEITOS, SEUS VICES E OS VEREADORES. MAS ISSO VOCÊ JÁ DEVE TER ANOTADO,
CERTO? SE NÃO PERCEBEU AINDA, NÃO SÃO TODAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS QUE PASSAM POR
NOSSO VOTO DIRETO OU INDIRETO. ENTRE OS TRÊS PODERES, O PODER JUDICIÁRIO CONTÉM
CARGOS QUE TAMBÉM SEGUEM CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, MAS NÃO POR MEIO DO VOTO – COMO
JUÍZES E DESEMBARGADORES.
AO CONSIDERAR OS CARGOS ELETIVOS,
QUALQUER CIDADÃO COM TÍTULO DE ELEITOR JÁ PODE EXERCER SEU DIREITO DE SER
VOTADO – UM ENTRE TANTOS DIREITOS POLÍTICOS QUE TEMOS – E CANDIDATAR-SE. MAS É
CLARO QUE FUNÇÕES TÃO IMPORTANTES PARA O FUTURO DO BRASIL NÃO PODEM SER
ASSUMIDAS SEM ALGUNS CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE CANDIDATURAS! NO INFOGRÁFICO A
SEGUIR, CONFIRA COM QUAIS OS REQUISITOS E CONTEXTOS O TSE, NOSSO GUARDIÃO DE
CANDIDATURAS, PODE LEVANTAR O CARTÃO VERMELHO OU VERDE PARA OS CANDIDATOS. LOGO
APÓS, EXPLICAREMOS COM MAIS DETALHES.
E QUEM TERÁ A CANDIDATURA
CONSIDERADA INAPTA PELO TSE?
NO MOMENTO EM QUE UMA PESSOA SE
ENQUADRA EM UM DOS CRIMES DA LEI DA FICHA, COMO FORMAÇÃO DE QUADRILHA, TRÁFICO
DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO, ELA NÃO PODE MAIS SE DIPLOMAR NEM
TOMAR POSSE DO CARGO, POIS A CANDIDATURA SERÁ INDEFERIDA PELO TSE – ISTO É, RECUSADA.
QUER SABER MAIS? LEIA AQUI COMO CONDENADOS PODEM SER CANDIDATOS.
NÃO SÓ QUEM FOR CONDENADO POR
ESSES CRIMES, MAS TAMBÉM O GOVERNADOR OU PREFEITO QUE FERIR A CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL OU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PODE PERDER O CARGO E, ASSIM, FICAR
INELEGÍVEL. A DEPENDER DO CASO, A JUSTIÇA ELEITORAL PODE DEFINIR UMA
INELEGIBILIDADE ABSOLUTA OU INELEGIBILIDADE RELATIVA. NA PRIMEIRA, O POLÍTICO
NÃO PODE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES EM GERAL, ENQUANTO NA SEGUNDA A SUSPENSÃO DO
DIREITO OCORRE EM UM ESPECÍFICO MANDATO ELETIVO.
ALÉM DISSO, É IMPORTANTE QUE AS
CASAS LEGISLATIVAS FIQUEM DE OLHO NOS CHEFES DO EXECUTIVO: O TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO (TCU), TODO ANO, ANALISA AS DECLARAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES
PÚBLICOS E PODE REJEITÁ-LAS, NO SENTIDO DE ENCONTRAR INCONSISTÊNCIAS. NO
ENTANTO, ISSO SÓ SERÁ FATOR DE INELEGIBILIDADE SE, POR EXEMPLO, O LEGISLATIVO
TAMBÉM REJEITÁ-LAS EM PLENÁRIO. CASO ISSO NÃO OCORRA, É POSSÍVEL QUE O CIDADÃO
USE A TRANSPARÊNCIA DO TCU PARA LEVAR UMA DENÚNCIA À JUSTIÇA ELEITORAL. ESTA, POR
SUA VEZ, COMEÇARÁ UM PROCESSO JUDICIAL. SAIBA TUDO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS,
NESTE POST.
E, POR ÚLTIMO, HÁ O CASO MAIS
CONHECIDO DO PÚBLICO: A PROIBIÇÃO DE REELEIÇÃO EM UM MANDATO. ESSE CONTEXTO SE
CHAMA IRREELEGIBILIDADE, APLICÁVEL A PRESIDENTE, GOVERNADOR OU PREFEITO – E
SEUS VICES – QUE DESEJAR SE CANDIDATAR PARA O MESMO CARGO APÓS O SEGUNDO
MANDATO CONSECUTIVO. É POR ISSO QUE A REELEIÇÃO É PERMITIDA APENAS UMA VEZ.
ASSIM, SE O GOVERNADOR DO SEU ESTADO JÁ FOI REELEITO, ESTÁ NA HORA DE DEIXAR O
CARGO PARA O PRÓXIMO.
ENTENDA AQUI COMO OS SENADORES
PODEM SE REELEGER MAIS VEZES.
CONSEGUIU ENTENDER O QUE CONTA
PARA TORNAR UM CANDIDATO INELEGÍVEL? COMENTE!
CLARICE FERRO
GRADUADA NA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
DA UFRJ E EDITORA DE CONTEÚDO NO POLITIZE!
INELEGIBILIDADE: QUEM NÃO PODE ASSUMIR CARGOS POLÍTICOS?
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
É O ÓRGÃO QUE ANALISA AS CANDIDATURAS. FONTES: FOTOS PÚBLICAS
TRIBUNAIS-SUPERIORES-TSE
VOCÊ SABIA QUE, NAS ELEIÇÕES DE
2016, MAIS DE 27 MIL CANDIDATURAS ESTAVAM INAPTAS? ENTRE TANTOS NOMES NOVOS E
ANTIGOS QUE SURGEM A CADA ANO DE ELEIÇÕES, É POSSÍVEL QUE VOCÊ ESTEJA
ACOMPANHANDO CANDIDATOS QUE, MAIS TARDE, SEQUER PODERÃO TOMAR POSSE DOS CARGOS.
OS MOTIVOS PARA A INELEGIBILIDADE
SÃO MUITOS E VOCÊ VAI DESCOBRIR, NESTE CONTEÚDO, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS
ANALISADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA APROVAR OU NÃO UMA CANDIDATURA. E POR
QUE ISSO É IMPORTANTE, SE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) JÁ ESTÁ DE OLHO
NESSAS REGRAS? LEIA A SEGUIR!
QUEM É UM(A) CANDIDATO(A) APTO(A)
PARA AS ELEIÇÕES DE 2018?
ALGUNS EVENTOS POLÍTICOS
TROUXERAM À TONA A QUESTÃO DA INELEGIBILIDADE: A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA
INSTÂNCIA DO EX-PRESIDENTE LULA, EM CRIMES PREVISTOS NA LEI DA FICHA LIMPA, E A
VOTAÇÃO A FAVOR DA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DA EX-PRESIDENTE DILMA, NO
PROCESSO DO IMPEACHMENT. EM AMBOS OS CASOS, A LEI DIZ QUE ELES ESTÃO
INELEGÍVEIS POR MUITOS ANOS, MAS SEUS DIREITOS POLÍTICOS TIVERAM RUMOS OPOSTOS.
VAMOS ENTENDER OS PORQUÊS DISSO?
EM 2018, OS CARGOS ELETIVOS SÃO:
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, GOVERNADORES E VICES, SENADORES, DEPUTADOS
FEDERAIS, ESTADUAIS E DISTRITAL. NAS ELEIÇÕES SEGUINTES, OS CARGOS VAGOS SERÃO
DE PREFEITOS, SEUS VICES E OS VEREADORES. MAS ISSO VOCÊ JÁ DEVE TER ANOTADO,
CERTO? SE NÃO PERCEBEU AINDA, NÃO SÃO TODAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS QUE PASSAM POR
NOSSO VOTO DIRETO OU INDIRETO. ENTRE OS TRÊS PODERES, O PODER JUDICIÁRIO CONTÉM
CARGOS QUE TAMBÉM SEGUEM CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, MAS NÃO POR MEIO DO VOTO – COMO
JUÍZES E DESEMBARGADORES.
AO CONSIDERAR OS CARGOS ELETIVOS,
QUALQUER CIDADÃO COM TÍTULO DE ELEITOR JÁ PODE EXERCER SEU DIREITO DE SER
VOTADO – UM ENTRE TANTOS DIREITOS POLÍTICOS QUE TEMOS – E CANDIDATAR-SE. MAS É
CLARO QUE FUNÇÕES TÃO IMPORTANTES PARA O FUTURO DO BRASIL NÃO PODEM SER
ASSUMIDAS SEM ALGUNS CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE CANDIDATURAS! NO INFOGRÁFICO A
SEGUIR, CONFIRA COM QUAIS OS REQUISITOS E CONTEXTOS O TSE, NOSSO GUARDIÃO DE
CANDIDATURAS, PODE LEVANTAR O CARTÃO VERMELHO OU VERDE PARA OS CANDIDATOS. LOGO
APÓS, EXPLICAREMOS COM MAIS DETALHES.
QUIZ: REVISANDO A
(IN)ELEGIBILIDADE EM 10 CASOS.O CAMINHO PARA SER BEM SUCEDIDO NAS ELEIÇÕES NÃO
É FÁCIL E AS PRIMEIRAS BARREIRAS SÃO IMPOSTAS PELA LEI DAS ELEIÇÕES, QUE DEFINE
REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE, TAIS COMO: IDADE MÍNIMA PARA CADA CARGO POLÍTICO;
NÍVEL DE PARENTESCO COM POLÍTICOS EM MANDATOS ATUAIS; REQUISITOS PARA SER
ELEITOR (VEJA AQUI); E ENTREGAR TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO DIA DO
REGISTRO DE CANDIDATURA, COMO PROJETO DE GOVERNO E CERTIDÕES CRIMINAIS VIGENTES.
A CADA ETAPA DE COMO SER UM CANDIDATO, HÁ PRAZOS E REGRAS ELEITORAIS. E QUANDO
ALGO DÁ ERRADO NO MEIO DO CAMINHO? VAMOS, ENTÃO, AOS CONTEXTOS DE
INELEGIBILIDADE.
E QUEM TERÁ A CANDIDATURA
CONSIDERADA INAPTA PELO TSE?
SE A ELEGIBILIDADE É A CONDIÇÃO
DE SER ELEGÍVEL CONFORME AS REGRAS DA LEGISLAÇÃO E POR MEIO DO VOTO PARA SER
REPRESENTANTE DO POVO, A INELEGIBILIDADE É O IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DO DIREITO
DE SER VOTADO, PERDENDO A CAPACIDADE DE SER ELEITO. O INTERESSANTE DESSE
CONCEITO ESTÁ NO FATO DE QUE UMA PESSOA INELEGÍVEL MANTÉM A POSSIBILIDADE DE
VOTAR E PARTICIPAR DE PARTIDOS POLÍTICOS. UM EXEMPLO É O EX-PRESIDENTE LULA,
INELEGÍVEL POR ATÉ 8 ANOS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA E, AINDA ASSIM, FILIADO A
UM PARTIDO. POR QUE ISSO ACONTECE?
NO MOMENTO EM QUE UMA PESSOA SE
ENQUADRA EM UM DOS CRIMES DA LEI DA FICHA, COMO FORMAÇÃO DE QUADRILHA, TRÁFICO
DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO, ELA NÃO PODE MAIS SE DIPLOMAR NEM
TOMAR POSSE DO CARGO, POIS A CANDIDATURA SERÁ INDEFERIDA PELO TSE – ISTO É, RECUSADA.
QUER SABER MAIS? LEIA AQUI COMO CONDENADOS PODEM SER CANDIDATOS.
NÃO SÓ QUEM FOR CONDENADO POR
ESSES CRIMES, MAS TAMBÉM O GOVERNADOR OU PREFEITO QUE FERIR A CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL OU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PODE PERDER O CARGO E, ASSIM, FICAR
INELEGÍVEL. A DEPENDER DO CASO, A JUSTIÇA ELEITORAL PODE DEFINIR UMA
INELEGIBILIDADE ABSOLUTA OU INELEGIBILIDADE RELATIVA. NA PRIMEIRA, O POLÍTICO
NÃO PODE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES EM GERAL, ENQUANTO NA SEGUNDA A SUSPENSÃO DO
DIREITO OCORRE EM UM ESPECÍFICO MANDATO ELETIVO.
ALÉM DISSO, É IMPORTANTE QUE AS
CASAS LEGISLATIVAS FIQUEM DE OLHO NOS CHEFES DO EXECUTIVO: O TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO (TCU), TODO ANO, ANALISA AS DECLARAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES
PÚBLICOS E PODE REJEITÁ-LAS, NO SENTIDO DE ENCONTRAR INCONSISTÊNCIAS. NO
ENTANTO, ISSO SÓ SERÁ FATOR DE INELEGIBILIDADE SE, POR EXEMPLO, O LEGISLATIVO
TAMBÉM REJEITÁ-LAS EM PLENÁRIO. CASO ISSO NÃO OCORRA, É POSSÍVEL QUE O CIDADÃO
USE A TRANSPARÊNCIA DO TCU PARA LEVAR UMA DENÚNCIA À JUSTIÇA ELEITORAL. ESTA, POR
SUA VEZ, COMEÇARÁ UM PROCESSO JUDICIAL. SAIBA TUDO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS,
NESTE POST.
E, POR ÚLTIMO, HÁ O CASO MAIS
CONHECIDO DO PÚBLICO: A PROIBIÇÃO DE REELEIÇÃO EM UM MANDATO. ESSE CONTEXTO SE
CHAMA IRREELEGIBILIDADE, APLICÁVEL A PRESIDENTE, GOVERNADOR OU PREFEITO – E
SEUS VICES – QUE DESEJAR SE CANDIDATAR PARA O MESMO CARGO APÓS O SEGUNDO
MANDATO CONSECUTIVO. É POR ISSO QUE A REELEIÇÃO É PERMITIDA APENAS UMA VEZ.
ASSIM, SE O GOVERNADOR DO SEU ESTADO JÁ FOI REELEITO, ESTÁ NA HORA DE DEIXAR O
CARGO PARA O PRÓXIMO.
ENTENDA AQUI COMO OS SENADORES
PODEM SE REELEGER MAIS VEZES.
CONSEGUIU ENTENDER O QUE CONTA
PARA TORNAR UM CANDIDATO INELEGÍVEL? COMENTE!
REFERÊNCIAS: GLOSSÁRIO TSE;
EDUCAÇÃO; ESTATÍSTICAS ELEITORAIS DO TSE; ELEIÇÕES – QUEM NÃO PODE SER CANDIDATO
CLARICE FERRO
GRADUADA NA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
DA UFRJ E EDITORA DE CONTEÚDO NO POLITIZE!
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