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Uso da Justiça da gratuita é para quem é pobre na plena acepção do termo

Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com elevada condição financeira. Como punição, ele foi obrigado a recolher dez vezes o valor das custas e despesas processuais que deveria arcar na ação, no prazo de dez dias.   O impugnado baseou seu pedido unicamente em declaração de pobreza e isenção de Imposto de Renda. Indeferido o pedido, ele agravou e o Tribunal concedeu o pleito. Porém, diante de novas alegaçõe s e documentação juntada, a juíza Adriana Bertier Benedito verificou que ele não faz jus ao benefício, pois a realidade é diversa da alegada. De acordo com a magistrada, o impugnado é possuidor de fortuna, tem diversos diplomas, é poliglota e realiza inúmeras viagens internacionais. Ela afirmou ainda que a declaração de Imposto de Renda é ato unilateral da parte, podendo esta declarar ou não seus rendimentos, com a possibilidade de serem descobertos em fiscalização ou confronto de dados da Receita Federal.   “Uma

Congresso autoriza e Presidente Dilma sanciona o uso fosfoetanolamina

Lei que autoriza uso da fosfoetanolamina pode colocar população em risco A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, sancionada ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff, pode colocar a população brasileira em risco sanitário porque libera a utilização de uma substância que não passou por nenhum tipo de teste capaz de assegurar sua segurança e eficácia. A avaliação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa. Em entrevista à Agência Brasil, o médico sanitarista lembrou que a agência vinha manifestando, de forma reiterada, grande preocupação em relação à lei. O texto, publicado hoje no Diário Oficial da União, autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e define a permissão como de relevância pública. Segundo a publicação, a opção pela utilização voluntária da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer. “Agora, com essa lei, vai p

Em caso de gravidez, o divorcio não poderá ser feito apenas no cartório, é a decisão do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa, para esclarecer que o procedimento consensual não pode ser obtido caso a esposa esteja grávida. Até então, a Resolução previa como requisito para obter o divórcio ou a separação consensual a inexistência de filhos comuns menores ou incapazes. A alteração na norma foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros do CNJ na 9ª Sessão do Plenário Virtual, realizada no período de 15/3 a 22/3. A alteração da Resolução é resultado de trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e foi levada a efeito no Procedimento de Competência de Comissão nº 0002625-46.2014.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, visando abarcar a hipótese em que a mulher casada está grávida e deseja optar pela separação ou divórcio consensual. O conselheiro Carlos Eduardo Dias considerou, em seu voto
Num evento pacífico, brasileiros participaram da festa da cidadania pela cidades do Brasil e do mundo, motivo: contra a corrupção, incompetência dos gestores públicos, a favor do impechmant da Presidenta Dilma, da continuidade da operação lava jato, solidariedade ao Juíz Sérgio Moro, e aos membros do Ministério público.  Fotos tiradas na Av. Paulista, SP, onde se aglomeraram 1,5 milhão de pessoas.

PT

Em quanto isso no Partido dos Trabalhadores, continuam as negociatas. Como diz o delator mas claro que isto impossível. Vamos acordar todo o poder emana do povo !!! Nós, o povo é que devemos construir nossa história e não apenas deixar os políticos de Brasília escreverem. Abraços a todos e um lindo fim de semana.

Reclamação de atendimento de profissional da medicina

Dia 31/08, as 13:40, Evânia Fernandes, minha esposa, tinha consulta marcada com o Cardiologista David Barreto Junior, portador do CRM: 69629, na clínica D. Barreto em Itaquera, ZL de SP. Acontece que por volta de 13: 30 David foi almoçar, segundo informações da recepção, retornando para atendimento algo em torno de 14:30. Antes de ser atendida, outras duas pessoas foram chamadas, Evânia Fernandes, foi atendida as 14:50. Finalizado a consulta, informamos ao médico sobre a falta de comprometimento e desrespeito demonstrado para com o cliente. Evânia saiu de casa as 11:30 para não se atrasar, chegou na clínica as 12:40, mas como disse antes só foi atendida as 14:50 hs. Informei a ele que ali se praticava dois pesos e duas medidas, pois uma cliente que agendou também para 13:40 hs, para ser atendido com outro profissional chegou na mesma hora que ele, quando este retornava do almoço, no entanto a recepção da clínica de D. Barreto, alegava que a tolerância máxima era de 15 minutos, n

Apenas um contra ponto

Ribeiro em sua sala de estar A segunda feira embora ensolarada em São Paulo, não deve ter começado bem no Rio Grande do Sul, onde o Governador Sertório, teve sua prisão solicitada a Justiça por não conseguir equacionar as contas públicas na relação receita x despesa. Com José Dirceu no xilindró novamente e Lula à solta, de boa na lagoa, continua a propaganda: Brasil Pátria Educadora, mesmo não tendo meta e a presidente dizendo que em breve a dobrará. Bom, não é mesmo pra entender, é só pra ler pois eu também não entendi quando no início do ano, Srº Levi, mãos de tesoura cortou R$ 12 bilhões da educação. A recessão é só na economia, pois lá em Brasília o Staff governamental continuam a gastar o que pode e como pode o dinheiro do povo trabalhador. Em São Paulo, o Prefeito Haddad impôs 50 km por hora para o trânsito enquanto em Brasília Lamborghini e Ferrari são apreendidas. Enquanto FHC discute como salvar o Brasil, Lula em seu Instituto discute como salvar a pel

PALESTRA DE CIDADANIA NA IGREJA DO JD SANTO AFONSO GUARULHOS SP

Bom Dia Turminha !!! Ontem 05 de abril, domingo de páscoa, irmã Teresinha, da igreja Católica do Jd. Santo Afonso – Guarulhos – SP, realizou mais um evento em sua paróquia para os membros e comunidade, reunindo umas 60 pessoas. Como parte desse evento fomos convidado a levar uma palestra de Cidadania aos garotos e adultos com o tema: Direito e deveres dos jovens e Violência Doméstica. Evento legal e produtivo onde palestrante e ouvintes aprenderam bastante. Que venha o próximo e que Deus continue a abençoar todo o povo do Jd. Santo Afonso. Com participação especial da adorável esposa e eficiente assessora Nanny Nandes. 

Ribeiro visita a Feira do Empreendedor no Anhembi

Nesse lindo domingo de sol, (08/02/15), participei da Feira do Empreendedor no pavilhão do Anhembi, o evento promovido pelo Sebrae é gratuito. Teve início em 07 de fevereiro e vai até 10/02. Na feira é possível o empreendedor encontrar o setor de franquias, máquinas e equipamentos, serviços, representação porta a porta, negócios online, além de atualização por meio do Cine Sebrae, Escola de negócios, Startup world, salas do conhecimento e de capacitação com diversos profissionais experimentados da área transmitindo seus conhecimentos a todos os empreendedores interessados. Após visitar todos os corredores de expositores, visitei a sala do conhecimento, onde Bell Pesce, (menina do Vale), falou sobre inovação. Em 45 minutos de ouro aprendi muito. Bell abordou os seguintes tópicos: Inovar deve ser um hábito diário. È com tentativa e erro que se avança, por meio de observação é possível ir incrementando e melhorando o processo de produção. Ser empático. È se colocar no lugar par

Reclamação por tratamento desumano de servidora municipal

Pessoal aconselho a todos a fazer o mesmo. Hoje reclamei sobre o tratamento de uma servidora de uma UBS no Jd. Helena em São Miguel Paulista. Leia a reclamação.  São Paulo, 05/02/2015 Reclamação a UBS Jd. Helena Servidora envolvida: Leila À Gerencia da Unidade Básica de Saúde Saudações Cordiais Venho por meio deste manifestar de forma democrática e respeitosa um tratamento desumano e grosseiro por parte da servidora Leila. Hoje por volta das 16:40, utilizei o serviço da UBS do Jd. Helena. Me dirigi até a sala (salvo engano de nº 17) para ser medicado, como já tenho feito há duas semanas. E ao chegar, cumprimentei as duas funcionárias que ali estavam: “boa tarde turminha”, como não ouvi resposta, indaguei em tom de brincadeira, ninguém vai responder, (risos) mesmo assim não responderam. Uma saiu e a que ficou me pediu documento, receita e medicação, o que foi prontamente entregue. Apontou o local para aplicação da injeção e quando ela apertou de forma maldosa e com força a seri

Meu Balanço de 2014

Posso ou não dá um forte glória por todas realizações alcançadas em 2014? • Iniciei 2014, fazendo cursinho para passar em concurso do Banco do Brasil, como no dia da prova o pneu da moto furou faltando apenas 30 minutos para chegar no local da prova, não realizei a prova. • Depois fui para outro cursinho, agora com objetivo de passar na OAB, passei na primeira fase mas não na segunda fase, me faltou apenas 0,3, da nota mínima para passar.  • Me tornei Chefe de equipe no meu local de trabalho, por dois meses enquanto três outros Coordenadores saíram de férias. (Motivo pelo qual não consegui me dedicar o suficiente para estudar e passar na segunda fase da OAB). • Quitei o empréstimo com o banco. • Comprei um carro. • Vendi uma moto. • Fiz a reforma das casinhas que possuo de aluguel e construir mais dois salões comerciais para dar a mesma destinação. • Contraí outro empréstimo. • Na minhas férias fui ao litoral com a família. • Desenvolvi o curso preparatório para obreiro, me torn

Reunião sobre transporte na garagem da VIP

Reunião sobre transporte na garagem da VIP Em 03 de Novembro, realizou - se na garagem da VIP Transportes, (Av. Águia de Haia), Itaquera, mais uma reunião mensal do fórum sobre o Transporte na Zona Leste. O evento foi mediado pelo Professor e Psicólogo Nilton, que recebeu os líderes dos mais diversos segmentos da comunidade e da sociedade, a equipe da SPTrans, comandada pelo Diretor Srº Osvaldo. O tema central da palestra de esclarecimento foi a respeito dos corredores de ônibus desenvolvido pela empresa, (SPTrans) na Zona Leste. Segundo Osvaldo, a Prefeitura pretende até o ano que vem, sair dos atuais 160 km de corredores e chegar até aos 300 km, até 2016. Com alguns projetos prontos e já em andamento, ao final da obra, terá sido investido em mobilidade urbana, algo em torno de um bilhão de reais. Nesses projetos estão contemplados 20 corredores, alguns deles passando por bairros do Itaim a São Mateus, Av. Águia de Haia a Av. Salim Farah Maluf, dentre outros. Osvaldo, tranq

Senac Penha realiza a Feira de Troca de Livros - GRÁTIS

Para incentivar a leitura, de 20 a 24 de outubro, o Senac Penha realiza a Feira de Troca de Livros Nesse período, a unidade oferece aos visitantes da feira a possibilidade de participar de jogos, oficinas, contação de histórias e atividades lúdicas, que têm a proposta de estimular a criatividade, a imaginação e trazer reflexões sobre cultura e tecnologia Regras para a troca: 1. Os materiais recebidos na troca devem estar em bom estado de conservação; 2. Materiais muito antigos não serão aceitos; 3. A troca será de livro por livro e gibi por gibi; 4. Livros de literatura em geral são bem aceitos (seguindo o critério de conservação e qualidade); 5. São permitidos livros de literatura estrangeira, nacional, infantil, infanto‐juvenil e gibis; 6. Não serão aceitos materiais didáticos, livros de cunho político/partidário, religioso, dicionários, lista de endereços e telefones, teses e dissertações, enciclopédias, pornográficos e sobre sexologia, código civil, legislação e livros

Presidente do STJ nega regime semiaberto ao deputado Marcos Donadon

O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Marcos Donadon, deputado estadual de Rondônia. Preso em regime fechado, ele queria aguardar o julgamento do habeas corpus no regime semiaberto. Marcos Donadon e seu irmão Natan Donadon, deputado federal, foram condenados por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Rondônia. O habeas corpus é contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que condenou Donadon por peculato, supressão de documentos e formação de quadrilha. Os crimes estão respectivamente tipificados nos artigos 312, 305 e 288 do Código Penal (CP). A defesa pretende redimensionar a condenação e, consequentemente, alterar o regime prisional. Ao negar a liminar, Fischer afirmou que o acolhimento das teses da defesa não implicaria, de imediato, a alteração do regime prisional do fechado para o semiaberto. “Ainda que a pena final viesse, porvent

NÍVER, 35 anos

Bom dia com carinha de muita satisfação e alegria pelos: colegas, amigos, conhecidos, familiares, e outros tantos que não esqueceram, do meu NÍVER, 35 anos de experiência, são eles: ELLIS RIBEIRO, LEVITA ALINE, JANETE, DRª IONÁ, MARIA DE LOURDES, GERRY, DRª BIA REIS, JORGE CUNHA, PROFª LOURDES CHAVES, ESMERADA REIS, EDMILSON RIBEIRO, EDSON FIGUEIREDO, JAQUELINE CRETE, DR° CLEBER ANSELMO, ENEAS SILVA, SIDNEIA APARECIDA, NETE ALMEIDA, DRª CAROLINE CREPALDI, DR° FÁBIO FERREIRA, ÉRICA SANTOS, MÔNICA GUARANI, DR° ADELMA GOMES, VANESSA LABE, THIAGO DE ALMEIDA, SANDRA OTÍLIA, SILVINHO MELO, DR° ANDRÉ VALVERDE, DR° AMILTON BECH, ASSOCIAÇÃO ELO DE FUTURO, MINHA PAIXÃO EVÂNIA FERNANDES, BELLA THAYNÁ, DRª NELITA KELTKE, PATRÍCIA BASTIANON, MARCELO GUTIERRES, DR° CARLOS MOUTINHO, GEISA SOUSA, REINALDO, RENATA MARTTOS, SAMILY AURÉLIO, TATIANA SIQUEIRA,   Meu muito OBRIGADO por lembrar. ABRAÇÃO

Corinthians

ME PARECE QUE COM ESTA GRANDIOSA FESTA E ALEGRIA PROPORCIONADA PELO TIMÃO, O BRASIL SE TORNOU CORINTHIANO. VAI CORINTHIANS !!!!!!!!!!!!!!!!

CALOR EM SAMPA

Olá turma !!!! Dias quentes na região de Sampa, bom para quem vende bebida gelada e acessórios de climatização. abraços a todos...

Palestra sobre Bullyng

Após realização de estudo decidir apresentar a palestra com os seguintes tópicos 1-) Casos que chocaram a opinião pública  2-) O que é bullying ?  3-) Conceito  4-) Histórico  5-) Pesquisas  6-) Quem são os envolvidos?  7-) consequências comportamentais e de saúde  8-) fatores que envolvem a sociedade e o governo  9-) Onde buscar ajuda  10-) cyber bullying o que é? 11-) Enquadramento jurídico  12-) Conclusão

Feira do colecionador

Convidamos a todos a participar de nosso encontro de multicolecionismo, você que gosta de cédulas, moedas, selos, cartoes telefonicos, figurinhas, marcas de cigarros e outros itens colecionáveis, venha comprar, vender e trocar!!! nesta sexta e sabado (12 e 13 de agosto) de 09:00 as 18:00 rua 24 de maio 247 sala 61 Sao Paulo - centro contato=(011)-32233228 oi 80448999 Xavier

Paralisia infantil

Sábado dia 13 é dia da 2 dose de vacina contra paralisia infantil e Contra SARAMPO para as crianças de 1 a 6 anos de idade.Vamos ajudar o Brasil ficar livre do sarampo. As complicações do sarampo pordem matar. Na europa este ano ja são mais de 20.000 casos. Procure um posto de saude ou ligue 4506-4164 Abraços do Ribeiro