quinta-feira, 8 de março de 2018

CNJ mantém adicional de R$ 9,6 mil para juízes que realizam audiência de custódia


O conselho decidiu, porém, que o pagamento estabelecido pelo TJRJ não pode extrapolar o teto constitucional
O Conselho Nacional de Justiça decidiu que é possível conceder gratificação a juízes que realizam audiência de custódia, desde que o pagamento adicional não extrapole o teto constitucional. Na sessão desta terça-feira (6/3), o plenário do CNJ reformou a liminar do conselheiro Márcio Schiefler, que havia suspendido a eficácia da norma do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – que estabelecia o benefício a magistrados que seguem atuando em suas comarcas e acumulam a função de presidir audiências de custódia. O adicional equivale a um terço do vencimento, cerca de R$ 9,6 mil mensais.
Prevaleceu a divergência inaugurada pelo conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, que defendeu que a gratificação tem natureza remuneratória e pode ser paga, desde que seja observado o teto constitucional. O relator propôs a suspensão total da norma e ficou vencido.
A presidente, ministra Cármen Lúcia, acompanhou a divergência e fez uma defesa das medidas tomadas por cortes regionais para implementar as audiências de custódia. “São dezenas de habeas corpus que chegam ao Supremo Tribunal Federal para determinação realização de audiência de custódias, pois muitos presos ainda não passaram por ela, embora devesse ocorrer 24h após a prisão. Aporte de pessoal, de recursos, carros para deslocamento, necessidade de escolta. Tudo isso está acontecendo para viabilizar as audiências e o Rio de Janeiro dá um testemunho de uma solução”, disse.
Segundo a magistrada, a maioria dos juízes se desloca de suas atividades para assumir mais uma função, o que justifica o adicional, desde que respeitado o teto. “O Brasil sequer está com quadro de juízes completo”, ressaltou.
O conselheiro Fernando Mattos disse que membros da Defensoria Pública e do Ministério Público do Rio de Janeiro recebem gratificação similar e que não dá-la à magistratura “poderia gerar uma situação anti-isonômica”. “Por que juízes que acumulam vara de família com vara de fazenda pública recebem acúmulo de função como indenização e quem está cumprindo uma determinação do CNJ vai receber aquilo submetido ao teto?”, argumentou.
O conselheiro Luciano Frota, porém, afirmou que falar em medida anti-isonômica é uma interpretação teratológica. “Como vamos dizer que contraprestação de serviço não é remuneração?”, salientou. Frota votou com a divergência, para permitir o pagamento com a obrigação de se respeitar o teto.
O conselheiro Valdetário Monteiro ficou vencido ao acompanhar o relator. Para ele, a norma deveria ser totalmente suspensa. Ele defendeu que este é um momento único para o CNJ enfrentar a questão dos supersalários. “É uma oportunidade para o conselho saber quantas gratificações, limitadas ao teto ou não, existem no TJRJ. Se fala  em R$ 70 mil de remuneração, R$ 100 mil, enfim, é preciso que tenhamos coragem para aprofundar esse tema “, opinou.
Schiefler sustentou que a Resolução 29/2015 do TJRJ contraria frontalmente a lógica do regime jurídico dos magistrados. “Sem que houvesse amparo nas normas de regência da magistratura nacional nem que se tenha notícia de semelhante realidade em nenhum outro estado da Federação, o tribunal local, por ato administrativo, passou a considerar a realização das audiências de custódia como hipótese de “cumulação de funções”’, destaca
Também argumentou que a Constituição Federal determina que os juízes devem ser remunerados por subsídio e não podem ser “indenizados” pelo exercício de suas funções. Ele também destacou a crise financeira vivida pelo estado.

terça-feira, 6 de março de 2018

Independência financeira



Sem a menor pretensão de ser um consultor financeiro ou qualquer coisa que me remeta a um especialista na área. Trago algumas observações anotadas, do Livro “Independência Financeira” de Robert T. Kiyosaki e Sharon L. Lechter, Ed: Campus/Elsevier. O 26º livro, lido em 3 anos. Ao longo da vida, já lí uns 400.
“Para vencer: é preciso ter 1 sonho, muita determinação, vontade de aprender rápido e capacidade de utilizar seus dons de maneira adequada”. Reflita quanta energia positiva tem nesta frase para o empreendedor ou líder visionário, além de você poder usar estas competências nas mais variadas áreas da sua vida.
“Apesar de sermos ambos humanos temos medos, dúvidas, crenças, forças, fraquezas e reagimos ou lidamos com essas semelhanças essenciais de maneiras diferentes”. Não importa se és jovem ou idoso, se tem formação técnica ou não, se dispõe ou não de bons recursos financeiros, se és bem relacionado um desconectado do mundo real e virtual, somos seres humanos e devemos aprender a lidar com as adversidades.
“Em última análise, não é quanto dinheiro você ganha que importa, mas quanto dinheiro você mantém em seu poder e quanto tempo ele trabalha para você”. Não deve ser novidade você encontrar pessoas que ganham um salário mínimo e tem suas contas sobre controle enquanto aquele que ganha de 5 a 10 salários mínimos, fecha o mês sempre com o saldo devedor. 
“Se você quer ser rico, você precisa aprender a assumir riscos. Aprenda a ser um investidor”.  Para Warrem Buffet, um dos maiores investidores Norte Americano, “alguém está sentado na sombra hoje, pois alguém plantou uma árvore, muito tempo atrás”. Então, lhe dou a dica, errar faz parte do processo de vencer, não existe sucesso sem erro.
“Ativo é aquilo que coloca dinheiro no seu bolso, enquanto passivo é aquilo que tira dinheiro do seu bolso”. Simples assim, logo, salvo aquilo que é indispensável, só compre se for ativo, se for aumentar seu patrimônio ou lhe render lucros.
“Quanto mais credores você tem mais pobre você é, por outro giro, quanto mais pessoas deverem a você, mais rico você é. Esse é o jogo”. Lembre-se: independência Financeira não é só você não ter dívidas, mas é você também ter créditos a receber.
“Agora a regra de ouro é “seu lucro é obtido quando você compra e não quando você vende”. Esta regra é adaptável para qualquer pessoa e não só para o homem do comércio. Pode parecer óbvio, mas continue lutando rumo ao seu sonho e será alguém, desista e também será, só não a mesma pessoa!!!
Neste livro o autor vaticina: “Se você quer ficar rico você precisa pensar...”, “Gigantes também tropeçam e caem, mas as minhocas não. Tudo que fazem é cavar e rastejar”. Se você associa dinheiro a riqueza, primeira dica: com apenas R$ 30.00 você pode investir nos títulos do governo por meio do tesouro direto. Caso você associe riqueza a passear ou viajar, há diversos locais públicos, programas para os jovens e para os idosos em viagens interurbanas, ademais, aquisição de conhecimento é uma forma de ser riquíssimo, estou neste último exemplo.
“O verdadeiro aprendizado exige o conhecimento mental, emocional e físico”. Faça sempre aquilo que lhe traga bem-estar. Se investir (guardar para o futuro), te fizer sentir melhor, faça-o, do contrário, aproveite a vida como se não houvesse amanhã.
“O tamanho de seu sucesso é mensurado pela força de seu desejo, pelo tamanho do seu sonho e como você lida com o desapontamento no seu caminho”.  Em outro livro que eu lí sobre os (seals), equipe de elite de fuzileiros navais norte americano, eles têm o seguinte lema: “o dia fácil foi ontem”. Logo, não espere molezinha, comecem a remar. Eu na advocacia, profissão que sempre sonhei, por isso sou um homem realizado, digo: “sou igual a tartaruga marinha, iniciei a carreira já nadando”, estudos, networking, evolução profissional, fazem parte do meu dia a dia. “Nosso diferencial é estar em constante aprendizado, sempre conectados com pessoas e com o mundo”.
“Assuma a responsabilidade por suas finanças, ou receba ordens pelo resto de sua vida. Você é, tanto mestre quanto escravo do dinheiro”. A pergunta reflexiva que eu lhe deixo é: Você escolherá ser independente financeiramente ou escolherá por curtir a vida como se não houvesse amanhã? Lembre-se, se você não morrer, terá que conviver com a fortuna que acumulou ou apenas com as lembranças dos gastos que fez ao longo da vida. Nestes 11 parágrafos espero ter lhe ajudado de alguma forma.  
D. Ribeiro, é Advogado, Jornalista, Educador, Palestrante de Cidadania e Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Administrativo da Sub Secção de São Miguel Paulista - SP. www.dribeiroassessoria.com.br / d.ribeiro@dribeiroassessoria.com.br