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Mostrando postagens de abril, 2021

ENTENDA O CONCEITO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ

  A suspeição e a imparcialidade do Juiz foi um tema que esteve muito presente na mídia recentemente em virtude de recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no caso envolvendo o ex-presidente Lula e o Triplex no Guarujá, e neste fim de semana, ainda tivemos o Juíz no Estado do Piauí que soltou o próprio filho em uma decisão judicial.   Diante desta repercussão, elaboramos uma série de artigos sobre este tema para que você possa compreender melhor. Confira! Afinal, o que é suspeição do Juiz?   A Suspeição e o impedimento, estão diretamente relacionados à imparcialidade do Julgador, no exercício de sua função. Neste contexto, é dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar, inclusive, motivos de foro íntimo. Quando ocorre a suspeição do Juiz?   A suspeição ocorre quando um Juiz tem a sua imparcialidade questionada devido a fatos envolvendo a sua vida pessoal ou ainda seu posicionamento perante a lide na qual atua. A amizade ou inimizade ín