terça-feira, 18 de setembro de 2018

Presidentes de Coreias se entendem para a Paz e para a Economia

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, cruzou pela terceira vez a fronteira com a Coreia do Norte, mas desta vez foi além. Nesta terça-feira, o líder sul-coreano se encontra com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong un, em Pyongyang, onde chegou por volta das 22h30 de Brasília. As duas rodadas anteriores de negociação pela desnuclearização do regime norte-coreano, em abril e maio, foram na zona desmilitarizada entre os dois países.

Desta vez, o objetivo é solidificar o já iniciado processo de paz, e garantir que Kim está preparado para um novo encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Trump tinha pedido para que Moon fosse o negociador chefe com a Coreia do Norte, representando os interesses dos dois países, após cancelar um encontro com Kim, no mês passado, mas garantir que tem real interesse em negociar com a Coreia do Norte.
Com o progresso já registrado na península (como a criação de um escritório conjunto, a modernização das linhas de trem e a abertura dos diálogos mais frequentes), esperava-se que os países declarassem o fim da guerra da Coreia, encerrada em 1953 mas sem a assinatura de um armistício. Mas, para os Estados Unidos, não é possível declarar o fim dos conflitos enquanto não houver o completo desarmamento nuclear da Coreia do Norte.
Novos personagens se apresentam neste terceiro encontro. O vice-presidente da sul-coreana Samsung, Jay Y. Lee, e representantes da SK Group e LG se encontrarão com o primeiro-ministro norte-coreano Ri Ryong Nam. Na quarta, os líderes coreanos, junto com os executivos, pretendem anunciar uma parceria econômica. As conversas, pouco a pouco, passam do campo militar em direção ao econômico, onde Moon precisa de boas notícias para recuperar a imagem de seu governo após dados econômicos ruins nas últimas semanas.
Encerrar a ameaça nuclear pode até ser o objetivo de fundo, mas a reaproximação entre as Coreias tem uma série de objetivos, digamos, muito mais mundanos.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Promotor é suspenso por lançar dúvida quanto a integridade de juiz nas redes sociais


Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público tem validade por 15 dias


O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, na sessão plenária desta terça-feira (11/9), aplicou pena de suspensão por 15 dias ao promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por ter usado o Facebook, em 2014, para “lançar dúvidas” quanto à integridade do juiz Mauro Caum Gonçalves, então titular da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre.

No processo administrativo, a maioria dos integrantes do CNMP entendeu que o promotor cometeu falta disciplinar ao infringir o artigo 55 do Estatuto do MP/RS, segundo o qual promotores e procuradores devem manter “conduta irrepreensível em sua vida pública e privada, além de velar pelo respeito aos magistrados”.

Paralelamente, no dia 13 de agosto último, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho tinha condenado o promotor Eugênio Amorim por injúria, ao julgar queixa crime apresentada pelo magistrado. Mas o crime foi declarado prescrito.

A postagem do promotor que provocou a queixa-crime do juiz, e agora a suspensão do membro do MP por 15 dias, pelo CNMP, foi a seguinte: “O juiz Mauro Caum Gonçalves – sempre ele – soltou o Júnior, o número 1 dos Balas-na-Cara, preso pela PRF com 20 quilos de cocaína. Júnior é reincidente. Cumpria pena de 9 anos por tráfico e responde a processos de homicídio. O que será que os amigos imaginam deve ter motivado tão estranha e generosa decisão?”

Na sessão desta terça-feira do CNMP, no julgamento do processo administrativo, prevaleceu o voto do relator Luiz Fernando Bandeira de Mello, para quem “qualquer manifestação que ultrapasse o direito de crítica e caminhe para a ofensa a honra objetiva e/ou subjetiva deve ser compelida”. E que, no caso específico, a liberdade de expressão dos membros do Ministério Público não é “irrestrita”, devendo-se ter cautela “com impropriedades ou excessos de linguagem.