segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Os planos de Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que poderá sair do PSD para se candidatar à Presidência.
Ele cogita se filiar ao MDB. Nas pesquisas até agora, seu nome não passa de 2% das intenções de votos.
Já afirmou, até que já fez o que tinha que fazer no ministério da fazenda. O certo é que saindo Meirelles, haverá disputa pelo cargo do Ministério. 

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

OS INELEGÍVEIS


INELEGIBILIDADE: QUEM NÃO PODE ASSUMIR CARGOS POLÍTICOS?
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) É O ÓRGÃO QUE ANALISA AS CANDIDATURAS. FONTES: FOTOS PÚBLICAS

TRIBUNAIS-SUPERIORES-TSE
VOCÊ SABIA QUE, NAS ELEIÇÕES DE 2016, MAIS DE 27 MIL CANDIDATURAS ESTAVAM INAPTAS? ENTRE TANTOS NOMES NOVOS E ANTIGOS QUE SURGEM A CADA ANO DE ELEIÇÕES, É POSSÍVEL QUE VOCÊ ESTEJA ACOMPANHANDO CANDIDATOS QUE, MAIS TARDE, SEQUER PODERÃO TOMAR POSSE DOS CARGOS.

OS MOTIVOS PARA A INELEGIBILIDADE SÃO MUITOS E VOCÊ VAI DESCOBRIR, NESTE CONTEÚDO, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ANALISADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA APROVAR OU NÃO UMA CANDIDATURA. E POR QUE ISSO É IMPORTANTE, SE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) JÁ ESTÁ DE OLHO NESSAS REGRAS? LEIA A SEGUIR!

QUEM É UM(A) CANDIDATO(A) APTO(A) PARA AS ELEIÇÕES DE 2018?
ALGUNS EVENTOS POLÍTICOS TROUXERAM À TONA A QUESTÃO DA INELEGIBILIDADE: A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA DO EX-PRESIDENTE LULA, EM CRIMES PREVISTOS NA LEI DA FICHA LIMPA, E A VOTAÇÃO A FAVOR DA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DA EX-PRESIDENTE DILMA, NO PROCESSO DO IMPEACHMENT. EM AMBOS OS CASOS, A LEI DIZ QUE ELES ESTÃO INELEGÍVEIS POR MUITOS ANOS, MAS SEUS DIREITOS POLÍTICOS TIVERAM RUMOS OPOSTOS. VAMOS ENTENDER OS PORQUÊS DISSO?

EM 2018, OS CARGOS ELETIVOS SÃO: PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, GOVERNADORES E VICES, SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E DISTRITAL. NAS ELEIÇÕES SEGUINTES, OS CARGOS VAGOS SERÃO DE PREFEITOS, SEUS VICES E OS VEREADORES. MAS ISSO VOCÊ JÁ DEVE TER ANOTADO, CERTO? SE NÃO PERCEBEU AINDA, NÃO SÃO TODAS AS FUNÇÕES PÚBLICAS QUE PASSAM POR NOSSO VOTO DIRETO OU INDIRETO. ENTRE OS TRÊS PODERES, O PODER JUDICIÁRIO CONTÉM CARGOS QUE TAMBÉM SEGUEM CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, MAS NÃO POR MEIO DO VOTO – COMO JUÍZES E DESEMBARGADORES.

AO CONSIDERAR OS CARGOS ELETIVOS, QUALQUER CIDADÃO COM TÍTULO DE ELEITOR JÁ PODE EXERCER SEU DIREITO DE SER VOTADO – UM ENTRE TANTOS DIREITOS POLÍTICOS QUE TEMOS – E CANDIDATAR-SE. MAS É CLARO QUE FUNÇÕES TÃO IMPORTANTES PARA O FUTURO DO BRASIL NÃO PODEM SER ASSUMIDAS SEM ALGUNS CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE CANDIDATURAS! NO INFOGRÁFICO A SEGUIR, CONFIRA COM QUAIS OS REQUISITOS E CONTEXTOS O TSE, NOSSO GUARDIÃO DE CANDIDATURAS, PODE LEVANTAR O CARTÃO VERMELHO OU VERDE PARA OS CANDIDATOS. LOGO APÓS, EXPLICAREMOS COM MAIS DETALHES.
QUIZ: REVISANDO A (IN)ELEGIBILIDADE EM 10 CASOS.O CAMINHO PARA SER BEM SUCEDIDO NAS ELEIÇÕES NÃO É FÁCIL E AS PRIMEIRAS BARREIRAS SÃO IMPOSTAS PELA LEI DAS ELEIÇÕES, QUE DEFINE REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE, TAIS COMO: IDADE MÍNIMA PARA CADA CARGO POLÍTICO; NÍVEL DE PARENTESCO COM POLÍTICOS EM MANDATOS ATUAIS; REQUISITOS PARA SER ELEITOR (VEJA AQUI); E ENTREGAR TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO DIA DO REGISTRO DE CANDIDATURA, COMO PROJETO DE GOVERNO E CERTIDÕES CRIMINAIS VIGENTES. A CADA ETAPA DE COMO SER UM CANDIDATO, HÁ PRAZOS E REGRAS ELEITORAIS. E QUANDO ALGO DÁ ERRADO NO MEIO DO CAMINHO? VAMOS, ENTÃO, AOS CONTEXTOS DE INELEGIBILIDADE.

E QUEM TERÁ A CANDIDATURA CONSIDERADA INAPTA PELO TSE?
SE A ELEGIBILIDADE É A CONDIÇÃO DE SER ELEGÍVEL CONFORME AS REGRAS DA LEGISLAÇÃO E POR MEIO DO VOTO PARA SER REPRESENTANTE DO POVO, A INELEGIBILIDADE É O IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DO DIREITO DE SER VOTADO, PERDENDO A CAPACIDADE DE SER ELEITO. O INTERESSANTE DESSE CONCEITO ESTÁ NO FATO DE QUE UMA PESSOA INELEGÍVEL MANTÉM A POSSIBILIDADE DE VOTAR E PARTICIPAR DE PARTIDOS POLÍTICOS. UM EXEMPLO É O EX-PRESIDENTE LULA, INELEGÍVEL POR ATÉ 8 ANOS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA E, AINDA ASSIM, FILIADO A UM PARTIDO. POR QUE ISSO ACONTECE?

NO MOMENTO EM QUE UMA PESSOA SE ENQUADRA EM UM DOS CRIMES DA LEI DA FICHA, COMO FORMAÇÃO DE QUADRILHA, TRÁFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO, ELA NÃO PODE MAIS SE DIPLOMAR NEM TOMAR POSSE DO CARGO, POIS A CANDIDATURA SERÁ INDEFERIDA PELO TSE – ISTO É, RECUSADA. QUER SABER MAIS? LEIA AQUI COMO CONDENADOS PODEM SER CANDIDATOS.

NÃO SÓ QUEM FOR CONDENADO POR ESSES CRIMES, MAS TAMBÉM O GOVERNADOR OU PREFEITO QUE FERIR A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL OU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PODE PERDER O CARGO E, ASSIM, FICAR INELEGÍVEL. A DEPENDER DO CASO, A JUSTIÇA ELEITORAL PODE DEFINIR UMA INELEGIBILIDADE ABSOLUTA OU INELEGIBILIDADE RELATIVA. NA PRIMEIRA, O POLÍTICO NÃO PODE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES EM GERAL, ENQUANTO NA SEGUNDA A SUSPENSÃO DO DIREITO OCORRE EM UM ESPECÍFICO MANDATO ELETIVO.

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE QUE AS CASAS LEGISLATIVAS FIQUEM DE OLHO NOS CHEFES DO EXECUTIVO: O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TODO ANO, ANALISA AS DECLARAÇÕES DE CONTAS DOS GESTORES PÚBLICOS E PODE REJEITÁ-LAS, NO SENTIDO DE ENCONTRAR INCONSISTÊNCIAS. NO ENTANTO, ISSO SÓ SERÁ FATOR DE INELEGIBILIDADE SE, POR EXEMPLO, O LEGISLATIVO TAMBÉM REJEITÁ-LAS EM PLENÁRIO. CASO ISSO NÃO OCORRA, É POSSÍVEL QUE O CIDADÃO USE A TRANSPARÊNCIA DO TCU PARA LEVAR UMA DENÚNCIA À JUSTIÇA ELEITORAL. ESTA, POR SUA VEZ, COMEÇARÁ UM PROCESSO JUDICIAL. SAIBA TUDO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS, NESTE POST.

E, POR ÚLTIMO, HÁ O CASO MAIS CONHECIDO DO PÚBLICO: A PROIBIÇÃO DE REELEIÇÃO EM UM MANDATO. ESSE CONTEXTO SE CHAMA IRREELEGIBILIDADE, APLICÁVEL A PRESIDENTE, GOVERNADOR OU PREFEITO – E SEUS VICES – QUE DESEJAR SE CANDIDATAR PARA O MESMO CARGO APÓS O SEGUNDO MANDATO CONSECUTIVO. É POR ISSO QUE A REELEIÇÃO É PERMITIDA APENAS UMA VEZ. ASSIM, SE O GOVERNADOR DO SEU ESTADO JÁ FOI REELEITO, ESTÁ NA HORA DE DEIXAR O CARGO PARA O PRÓXIMO.

ENTENDA AQUI COMO OS SENADORES PODEM SE REELEGER MAIS VEZES.

CONSEGUIU ENTENDER O QUE CONTA PARA TORNAR UM CANDIDATO INELEGÍVEL? COMENTE!
REFERÊNCIAS: GLOSSÁRIO TSE; EDUCAÇÃO; ESTATÍSTICAS ELEITORAIS DO TSE; ELEIÇÕES – QUEM NÃO PODE SER CANDIDATO

CLARICE FERRO

GRADUADA NA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO DA UFRJ E EDITORA DE CONTEÚDO NO POLITIZE!

Como transformar o Brasil

LAUDARES O que eu vivi no Renova BR e quero compartilhar com você  Há projetos que nos animam mais do que café. Principalmente nos dias de hoje Não é preciso falar muito sobre o cenário político sombrio que vivemos. Não é preciso falar, novamente, sobre os riscos da polarização da política para sua vida pós-eleitoral. Não preciso descrever o sentimento de desânimo que acomete muitos brasileiros diante do atual cenário — porque você deve senti-lo também. Por isso, vou contar pra você um exemplo de iniciativa da sociedade civil que me ajuda a acreditar que o Brasil tem jeito: o Renova BR. Esse projeto se propõe a arregimentar doações de pessoas físicas e investi-los em bolsas de formação de cidadãos que queiram participar ativamente da desejável renovação — com qualidade, espero — da política brasileira. O objetivo último do projeto é retornar essa doação voluntária de pessoas, após uma capacitação dos bolsistas, em melhores políticas públicas para a própria sociedade. Não por acaso, seu lema é “da sociedade para a sociedade”. O doador, somente pessoas físicas, não conhece o bolsista; o bolsista não conhece o doador. Há uma muralha para impedir o conflito de interesses. A lista com todos os doadores será devidamente divulgada. O que os une são princípios pautados pela ética, combate às desigualdades de oportunidades, gestão econômica responsável e sustentabilidade. Ou seja, é, em linhas gerais, boa parte da receita de que o Brasil precisa para sair deste atoleiro que estamos metidos e os brasileiros voltarem a confiar na própria política. Fui selecionado como bolsista do Renova BR. Vivenciei o longo processo de seleção e a primeira fase do treinamento de duas semanas. Quero compartilhar com você o que vi. Os Brasis — sejam eles divididos pelo recorte geográfico, étnico ou de renda — podem conversar entre si e convergir em soluções que resolvam problemas de todo mundo. Basta disposição, ambiente de negociação e construção. Foi o que pude notar após passar dez horas por dia, durante duas semanas, com os outros 99 bolsistas. O primeiro exercício que fizemos foi debater e sugerir uma proposta de emenda parlamentar. Quando alguém sugeriu uma Reforma da Previdência, olhei para os lados e senti que poderia dividir o grupo. Eu tenho formação na área econômica, outras pessoas também tinham. Mas um colega bem vocal do grupo era professor de geografia no ensino médio da rede estadual do Rio Grande do Sul. Vagner Garcez é um dos membros da Frente Favela Brasil que fazem parte do Renova BR. Nossos argumentos se estranharam nos primeiros segundos. Logo concordarmos com um princípio e chegamos a uma proposta de Reforma da Previdência que agradava a todo grupo. Garcez foi quem a apresentou. Um grande acerto da seleção do Renova BR foi levar a diversidade a sério. Os bolsistas vieram de mais de 20 estados da federação, sendo que mais de um quinto é de afrodescendentes, um terço de mulheres. Metade não tem partido, mas há filiados da Rede ao DEM. Há neto de governador e pessoas que vivem em comunidades, atleta olímpico e militante pela descriminalização das drogas. Há ex-comandante da Polícia Militar e ativista LGBT, caipiras e fashionistas. Há pessoas diferentes que estão dispostas a trabalhar em conjunto. Nada explica melhor a diversidade do que exemplos. Conto apenas três deles que me emocionaram muito quando escutei o depoimento de cada um. Felipe Rigoni é deficiente visual desde os 15 anos. Natural de Linhares, Espírito Santo, aprendeu, então, que o que define a vida de uma pessoa são as escolhas. Ele escolheu tocar a vida. Cursou engenharia de produção em Ouro Preto, Minas Gerais, classificando-se como o melhor aluno da sala. Após alguns anos de experiência profissional e uma candidatura não vitoriosa para vereador de Linhares, Felipe está finalizando o mestrado em políticas públicas na Universidade Oxford, no Reino Unido. Seu compromisso é com que cada brasileiro tenha oportunidades para fazer escolhas. Ele terá que escolher um partido logo. Robson Borges tem 39 anos, é afrodescendente e foi criado no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Cumpriu uma pena de sete anos na prisão. Hoje é ativista do movimento popular de favelas e trabalha com tecnologias de reciclagem. Robson faz acreditar que é possível ressignificar uma vida, corrigir rumos para ajudar a mudar uma comunidade. Por que não mudar o Congresso Nacional? Karla Falcão é uma pernambucana praticante. Basta subir no palco para abrir a bandeira do seu estado. Nasceu em uma família de poucas posses no subúrbio de Recife. A luta de sua mãe lhe garantiu a possibilidade de estudar. Hoje é professora. Lidera um projeto que dá oportunidades para que crianças em situação de vulnerabilidade da periferia de Recife possam empreender. Ela acredita na princípio da liberdade e nas capacidades dos homens e mulheres de sonharem e realizarem. Por que não podemos mudar os rumos do Brasil? A solução dos problemas mais profundos do Brasil passa pela forma como as instituições públicas lidam com a própria diversidade da população. E, se há um lugar em que a diversidade sempre deve estar presente, é na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas. O sistema proporcional, que vigora para a eleição de deputados, reforça justamente essa ideia. Levar a sério a diversidade, bem como o diálogo respeitoso entre diferentes, é fazer valer a democracia. Mesmo assim, por que alguns insistem em querer representantes que sejam iguais aos moradores do bairro ou do prédio? Saindo do evento do lançamento oficial do Renova BR na semana passada, alguém perguntou se este projeto é realmente necessário. Minha resposta foi: não e sim. Não, porque os partidos políticos recebem praticamente R$ 900 milhões de fundo partidário. 20% desse montante (R$ 180 milhões) são destinados diretamente para as fundações partidárias, que deveriam formar os políticos do amanhã. Está funcionando? A segunda parte da resposta é: sim, o Renova BR é necessário para hackear as ineficiências de um sistema caro, falido e corrompido e potencializar pessoas que estejam comprometidas em atualizar o software que roda atualmente a política brasileira. No mesmo dia, um jornalista me ligou e perguntou se este projeto competia com outros que pretendem coisas semelhantes, mas operam de forma diferente. Pedi a ele para imaginar o tamanho do desafio que temos para melhorar a política brasileira. Fazer, também, o exercício de olhar para o lado e ver quantas pessoas qualificadas ele conhecia que querem desempenhar esse papel — e têm alguma chance de serem exitosos. Contar quantos movimentos ou iniciativas se propõem a contribuir para esse processo. Não precisou muito esforço para perceber que eram muito poucos. Será que precisamos de mais gente, mais movimentos, mais iniciativas da sociedade civil para inovar e renovar a política, ou menos? Cruzar os braços ou virar a cabeça para a política brasileira, neste momento de profunda crise, não me parece uma solução promissora. Nenhuma iniciativa da sociedade civil, sozinha, irá atacar todos os problemas que temos. Mas, cada projeto individualmente pode testar suas hipóteses e, quem sabe, inovar de alguma forma.  Na ausência de confiança na política institucional, são movimentos da sociedade civil, como o Renova BR, que estão despertando alguma esperança de que é possível um cidadão comum, conectado a outros, fazer a diferença para mudar a política e os rumos do Brasil. 


Humberto Laudares é especialista em políticas públicas e desenvolvimento. É Ph.D em Economia pelo Graduate Institute, em Genebra (Suíça), e mestre pela Universidade Columbia (Estados Unidos). Fez Ciências Sociais na USP e Administração na FGV de São Paulo. Trabalhou com políticas públicas em governos, no parlamento e em organismos internacionais. Para acompanhar sua página no Facebook: www.facebook.com/laudares. Ele escreve quinzenalmente às quintas-feiras, sobre política, economia e desenvolvimento