Uma investigação foi
requerida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado
(23/1), para apurar a atuação do ministro de Jair Bolsonaro no enfrentamento da
pandemia em Manaus - AM. O relator do inquérito contra o ministro da Saúde,
Eduardo Pazuello, no Supremo Tribunal Federal (STF), é o ministro Ricardo
Lewandowski.
Responsável por
supervisionar as investigações da PGR e da Polícia Federal, bem como autorizar
diligências, depoimentos, interceptações, buscas e apreensões. Compete a Lewandowski
tocar o ritmo do processo.
Após analisar uma
representação feita pelo partido Cidadania, a PGR pediu a investigação, que em última
análise pode subsidiar abertura de impeachment, isso no campo político, pois a omissão
levada ao pé da letra por gerar uma série de outras consequências para o autor.
O colapso em Manaus, que chegou a ter falta de oxigênio para os pacientes, vai
de mal a pior e necessita urgentemente de apoio da União. Depois desta
representação, Pazuello prestou informações à PGR, e Aras entendeu que, diante
do relatório, é preciso apurar a conduta do ministro da Saúde. A primeira
providência requerida pela PGR é que Pazuello preste depoimento à Polícia
Federal.
“Considerando que a
possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e
possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão
passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se
necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos
informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz Aras
no pedido de abertura de inquérito.
È sabido que o gestor público
deve responder por ação ou omissão quando este é capaz de causar danos irreparáveis
ou não, ao erário, a integridade e incolumidade física, psíquica, a vida, a
saúde e outros tantos bens protegidos pela constituição.
Agora é torcer para que o
Procurador Geral da República, Dr. Augusto Aras, de fato investigue como manda
a constituição um governo do qual ele foi indicado a para comandar o Ministério
Público, Instituição apartidária.
D. Ribeiro é Advogado Criminal na capital – SP – Brasil.
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