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PAZUELLO SERÁ INVESTIGADO EM POSSÍVEL CRIME DE OMISSÃO

 



 

Uma investigação foi requerida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23/1), para apurar a atuação do ministro de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia em Manaus - AM. O relator do inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Supremo Tribunal Federal (STF), é o ministro Ricardo Lewandowski.

 

Responsável por supervisionar as investigações da PGR e da Polícia Federal, bem como autorizar diligências, depoimentos, interceptações, buscas e apreensões. Compete a Lewandowski tocar o ritmo do processo.

 

Após analisar uma representação feita pelo partido Cidadania, a PGR pediu a investigação, que em última análise pode subsidiar abertura de impeachment, isso no campo político, pois a omissão levada ao pé da letra por gerar uma série de outras consequências para o autor. O colapso em Manaus, que chegou a ter falta de oxigênio para os pacientes, vai de mal a pior e necessita urgentemente de apoio da União. Depois desta representação, Pazuello prestou informações à PGR, e Aras entendeu que, diante do relatório, é preciso apurar a conduta do ministro da Saúde. A primeira providência requerida pela PGR é que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal.

 

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz Aras no pedido de abertura de inquérito.

 

È sabido que o gestor público deve responder por ação ou omissão quando este é capaz de causar danos irreparáveis ou não, ao erário, a integridade e incolumidade física, psíquica, a vida, a saúde e outros tantos bens protegidos pela constituição.

Agora é torcer para que o Procurador Geral da República, Dr. Augusto Aras, de fato investigue como manda a constituição um governo do qual ele foi indicado a para comandar o Ministério Público, Instituição apartidária.   

 

D. Ribeiro é Advogado Criminal na capital – SP – Brasil.    

 

 

 

Comentários

Será que a responsabilidade sobre a falta de oxigênio em Manaus, seria do Ministro da saúde?... Qual a responsabilidade do Governador e do Prefeito do Amazonas?

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