Posto de gasolina é interditado pela 3ª vez em Itaquera
Fiscalização procura coibir o comércio de combustível adulterado. Produtos piratas estão na mira da Subprefeitura de Itaquera A fiscalização da Subprefeitura de Itaquera, em ação conjunta com a Secretaria de Habitação, por intermédio do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (CONTRU), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Civil Fazendária, lacrou, pela terceira vez, nesta sexta-feira (15/02), um posto de gasolina na avenida Pires do Rio, nº 3662. Além de problemas de adulteração de combustível, constatou-se a falta de documentação e de condições adequadas de segurança.A primeira ação ocorreu em abril de 2007, quando o proprietário foi intimado a apresentar documentação exigida para o funcionamento. Em novembro, foi interditado por desrespeitar vários dispositivos municipais, entre eles: instalações elétricas inadequadas e ausência de laudo de estanqueidade, que determina a capacidade e qualidade das bombas de gasolina. Segundo a legislação, as referidas bombas, precisam ter dupla camada de proteção. A constatação de rompimento da interdição ocorreu em 21 de dezembro, de 2007, quando o posto foi lacrado pela segunda vez. Segundo os engenheiros do CONTRU, o departamento jurídico do órgão, deverá abrir um inquérito policial devido ao desrespeito à interdição. Nesta primeira operação do ano, os técnicos da ANP constataram que o combustível comercializado no posto apresentava 53% de álcool, enquanto o máximo permitido é 26%. Amostras da gasolina foram levadas para análise. Em muitos casos, além do excesso de álcool, outras substâncias são misturadas ao combustível, como solventes. A Polícia Fazendária investigará comprovantes de depósitos, um notbook e várias máquinas de cartão de crédito apreendidas no escritório do posto que, devido à ausência do proprietário, teve sua porta aberta à força. A pena para crimes cometidos contra a ordem econômica varia de 1 a 5 anos de prisão. Nestes casos, os consumidores são duplamente prejudicados, pois além de pagarem um preço alto por uma gasolina muito similar ao álcool, acabam tendo os motores de seus carros danificados; particularmente os que não são da linha flex (bicombustível). Essas ações vêm sendo praticadas pela Prefeitura desde maio de 2006, quando foi firmado convênio com a Agência Nacional do Petróleo. O objetivo é intensificar a fiscalização dos postos de gasolina da cidade. Segundo a ANP, 17 mil estabelecimentos já foram inspecionados. Destes 134 foram interditados; sete só em Itaquera.
Blitz no Metrô combate comércio irregular
Ainda nesta sexta-feira, a Subprefeitura de Itaquera, para fiscalizar o comércio ambulante, realizou uma blitz surpresa nas dependências da estação do Metrô Corinthians-Itaquera. Foram apreendidas mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente, em especial produtos alimentícios, que deverão ser doados às entidades sociais cadastradas na Subprefeitura de Itaquera.A Subprefeitura de Itaquera contou com o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana. A maior operação de combate ao comércio informal na estação do Metrô, aconteceu em setembro de 2007, quando a Subprefeitura realizou uma Força-Tarefa composta por 60 pessoas. Nessa oportunidade, foram apreendidas seis barracas e 14 traillers. Além disso, um bar que havia sido construído em área municipal foi emparedado. Durante as abordagens, houve certa resistência. Na tentativa de burlar a fiscalização, alguns ambulantes esconderam a mercadoria dentro de vans e banheiros da estação. No entanto, os ambulantes além de não estarem legalizados, usavam irregularmente o espaço público para comercializar produtos alimentícios sem quaisquer condições de higiene. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras decidiu suspender a emissão de Termos de Permissão de Uso (TPUs) pelo período de 365 dias. A medida foi tomada com o objetivo de combater o comércio informal e racionalizar o uso do espaço público da Cidade. A Portaria nº. 032, publicada no Diário Oficial da Cidade em 14 de agosto, disciplina a matéria.
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Subprefeitura de Itaquera
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