Documento apresentado esta semana
durante a 32ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU),
em Genebra, apontou preocupação com a capacidade do Brasil em lidar com atos de
corrupção do setor privado e sua influência em campanhas eleitorais e na formulação
de políticas públicas.
“O grupo de trabalho observou
preocupações sobre a indevida influência empresarial sobre os processos de
regulação e de formulação de políticas e a capacidade do governo para
supervisionar as operações de negócios que podem, em alguns casos, ser afetada
por processos de financiamento políticos e lobby corporativo”, diz o texto da
ONU.
O documento ressalta que “tais
percepções foram exacerbadas por uma série de escândalos de corrupção
envolvendo grandes empresas e políticos”. A reunião do Conselho de Direitos
Humanos ocorre entre os dias 13 de junho e 1º de julho.
Governo brasileiro
Durante a sessão de apresentação,
a embaixadora do Brasil na ONU, Regina Dunlop, rebateu as críticas do relatório
ao país. Para a diplomata, o documento transmite “a ideia errada de que o
Brasil é resistente ou incapaz de lidar com escândalos de corrupção”.
“Basta ler as notícias para
concluir o contrário, que as nossas instituições fortes e democráticas estão
realizando combate perfil forte e alta contra a corrupção em nosso país”,
argumentou.
“O governo brasileiro sublinha
que as instituições democráticas competentes, incluindo promotores federais
independentes e juízes, desenvolvem normalmente as suas atividades,
investigando e, posteriormente, punindo culpados, inclusive levando em
consideração a legislação anticorrupção que torna as empresas estritamente
responsáveis pelos atos de corrupção de seus funcionários e introduz multas de
até 20% da receita bruta do ano anterior, ou a suspensão ou dissolução de uma
empresa”, acrescentou a embaixadora.
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