Entenda como funciona a análise da suspeição do Juiz
A decisão do Supremo Tribunal Federal no caso que
analisou a atuação do Juiz Sérgio Moro no processo contra o ex-presidente Lula,
reacendeu as discussões sobre imparcialidade e suspeição.
Pensando nisso, elaboramos uma série de 3 artigos tratando
sobre o tema em um caso prático e de extrema relevância nacional para que você
possa compreender melhor. Confira!
Por que a imparcialidade de
Sérgio Moro foi analisada?
Recentemente a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) deu provimento ao Habeas Corpus impetrado pela defesa do
ex-presidente Lula, que arguia a suspeição do então juiz da 13ª Vara Federal de
Curitiba - PR, Sergio Moro.
Por maioria, os ministros do STF, condenaram de ser
parcial o ex-juiz da Lava Jato e absolveram Lula no caso do triplex do Guarujá.
A suspeição de Moro foi reconhecida neste processo,
demonstrando, na visão do STF, que Moro não atuou com a imparcialidade
necessária, princípio que deve ser observado à risca pelo magistrado.
A anulação deste processo contra o ex-presidente Lula
se deu pela impossibilidade do exercício pleno da ampla defesa, direito
constitucionalmente garantido a qualquer réu/acusado.
Vale ressaltar que estamos tratando neste artigo,
apenas de um dos processos, qual seja, o que envolve o triplex do Guarujá,
ainda há outros processos do ex-presidente Lulla em que foram também, impetrados
Habeas Corpus com a mesma finalidade.
A suspeição é, portanto, pessoal, motivando a decisão
do Supremo no sentido de que Sergio Moro não podia ter conduzido o julgamento do
ex-presidente Lula pois não atuou de forma imparcial.
Frise-se ainda que a decisão da 2ª Turma do Supremo
que entendeu pela suspeição de Moro é soberana.
Assim, esta decisão não pode ser enviada ao Plenário
do órgão, nem tampouco poderá ser encaminhando qualquer recurso cujo julgamento
já tenha sido iniciado.
Desta forma, segundo entendimento de juristas de
renome que acompanham o caso, a única possibilidade de revisão da decisão sobre
suspeição ocorreria apenas se o presidente da 2ª Turma, após a publicação do
acórdão do julgamento, decidisse questionar os recursos que fossem interpostos junto
ao Plenário do Supremo.
Conclusão
Acredito que este será um tema dos mais debatidos do
ano de 2021, até porque isto trouxe Lulla de volta à cena política.
Continue acompanhando nossa série de artigos e fique
por dentro do que acontece de mais importante no mundo jurídico no Brasil.
O que você achou desse artigo? Comente!
D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital - SP - Brasil, e
possui um canal
no you tube também chamado Notícias do Ribeiro, para falar
direto comigo basta usar 👉 https://wa.me/5511954771873
Comentários